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Secretaria Municipal de Saúde juntamente com estratégia e NASF convida todas as mulheres do município a participarem das atividades inerentes ao Outubro Rosa, onde serão oferecidos:

Avaliação nutricional, acunputura, alongamento, corte de cabelo, atendimento odontológico, atendimento médico, Teste rápidos de HIV e Sífilis, Palestra sobre prevenção do câncer de colo de útero e câncer de mama,

“Auto estima da mulher”

Encerrando com café da manhã e brindes para as mulheres.
Local: Centro de saúde Manoel Moreira
Data: 23/10/2017


Horário: 07:30


REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
PREFEITURA MUNICIPAL DE PENDÊNCIAS
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Rua - Idalice Gonzaga Montenegro , 33 – Centro
Pendências/RN CEP: 59.504-000

NOTA DE ESCLARECIMENTO

A Secretaria Municipal de Educação do município de Pendências/RN vem a público esclarecer uma matéria que foi veiculada no blog Cidade do Sal de autoria do blogueiro Irineu Cândido, encomendada pelo vereador deste município o Sr. Isac Carlos dos Santos acerca do pagamento de diárias aos servidores lotados nesta secretaria.

Primeiramente, aludimos ao conceito de diária. O que é uma diária? Diária é o pagamento legal ao servidor que se deslocar eventualmente e em objeto de serviço, da localidade onde tem exercício para outra situada dentro ou fora do território do Município de Pendências/RN.

Considerando ainda o DECRETO N° 010/2013 de 15 maio de 2013 que Regulamenta a concessão de diária aos servidores da Administração Municipal, que se deslocarem para localidades situadas dentro ou fora do Município de Pendências, e dá outras providências.
Segue texto do decreto na íntegra:

O Prefeito constitucional do Município de Pendências, neste Estado, no uso das atribuições que lhe são conferidas na Lei Orgânica do Município e na norma legal,

DECRETA:
Art. 1o. Gestor Público e os demais servidores da Administração Municipal, que se deslocarem, eventualmente e em objeto de serviço, da localidade onde tem exercício para outra situada dentro ou fora do território do Município de Pendências, conceder-se-á, nos termos desta regulamentação, "diária" legalmente prevista, para atender a despesas com alimentação, hospedagem e permanência.

Parágrafo único. A diária somente será concedida quando o deslocamento ocorrer de maneira que o horário em que o servidor se deslocar e o período de permanência afastado de sua sede exijam a realização efetiva das despesas referidas no "caput" deste artigo.

Art. 2°. A diária será concedida pelo Ordenador da Despesa Municipal, em cada caso, inclusive para si próprio, submetendo-se ao tramite processual normal.

Parágrafo único. A concessão da diária dar-se-á mediante solicitação do responsável através da Unidade de Serviço interessada, que indicará o nome do servidor, o cargo, função ou emprego por ele exercido, a localidade para onde se dará o deslocamento, o serviço a ser executado, a data e o horário previstos para o afastamento, a duração provável da permanência na outra localidade e a quantidade de diárias a serem concedidas.

Art. 3°. Na concessão de diárias deverá ser observado o limite dos recursos orçamentários próprios relativos ao respectivo exercício financeiro.

Art. 4°. As diárias serão concedidas, em valor certo e determinado, conforme os critérios estabelecidos nos Anexos I e II deste Decreto.
Art. 5°. A diária para dentro do Estado, isto é, a ser concedida nos deslocamentos para localidades situadas no próprio Estado do Rio Grancte do Norte, de acordo com o respectivo critério, terá o valor indicado, conforme «/caso, no Anexo I deste Decreto.

Art. 6°. A diária para fora do Estado, ou seja, a a^Nconoêdida nos deslocamentos para localidades situadas fora do território do (&tado\wRio Grande do Norte, observado o respectivo critério, terá o valor indicado, conforme o caso, no Anexo II deste Decreto.

Art. 7o. Serão concedidas diárias de igual valor, tomando-se por base a do cargo, função ou emprego de maior hierarquia, aos servidores, ainda que de posições hierárquicas diferentes, que se deslocarem conjuntamente para o desempenho de um mesmo serviço ou missão.

Art. 8o. O valor da diária será reduzido à metade, quando o deslocamento do servidor não lhe exigir pernoite fora da localidade ou sede onde tem exercício, ou no caso em que se lhe sejam concedidas alimentação e hospedagem gratuitas por outro órgão ou entidade do setor público ou privado.

Art. 9o. Não se concederá diária:

I Quando o deslocamento do servidor constituir exigência permanente do cargo, função ou emprego;

II - referente ao dia da falta, quando o servidor, estando afastado ou fora da sua sede ou localidade em que tem exercício, em objeto de serviço, faltar ao trabalho sem motivo justificado;

III - quando o deslocamento do servidor implicar desligamento da referida sede ou localidade de trabalho;

IV - para pagamento em exercício financeiro posterior ao vigente à época do deslocamento.

Art. 10. O pagamento das diárias a que o servidor fizer jus, se legalmente devidas e concedidas nos termos da presente regulamentação, em valor correspondente à quantidade certa ou presumível dos dias de afastamento da sua sede ou localidade em que tem exercício, deverá ser feito antecipadamente ao deslocamento.

Art. 11. Nenhum pagamento de diária ultrapassará, de cada vez, o valor correspondente a 10 (dez) diárias, ressalvados os casos especiais, quando devidamente autorizados pelo Prefeito Municipal.

Art. 12. Ao regressar à sua sede ou localidade em que tem exercício, o servidor restituirá, no prazo de 40 (quarenta e oito) horas, as diárias recebidas em excesso, ou, se for o caso de ter recebido em quantidade menor que os dias de afastamento, solicitará as diárias suplementares devidas.

Parágrafo único. Nos termos do “caput” deste artigo, o servidor restituirá, também, as diárias referentes aos dias de falta ao trabalho a que se refere o item II do art. 9° deste Decreto.
Art. 13. Para o devido acerto de contas de diárias, o servidor apresentará comprovante de cada passagem ou bilhete de viagem utilizado, ou, se for o caso, via ou cópia da respectiva ordem de circulação de veículo oficial.

Art. 14. O disposto neste Decreto aplicar-se-á aos servifipres de provimento efetivo tanto quanto aos comissionados ou contratados do Pjdaer Executivo, seja do seu Quadro de Pessoal permanente ou do suplementar.

Art. 15. Os Secretários Municipais glosarão as diárias que, por acaso ou equívoco, tenham sido recebidas indevidamente pelo servidor.

Parágrafo único. As diárias recebidas indevidamente serão devolvidas de uma só vez, sem prejuízo da punição disciplinar que couber.

Art. 16. A autoridade que indicar a concessão de diária em desacordo com as normas estabelecidas neste Decreto responderá solidariamente com o servidor pe!a reposição imediata da importância indevidamente recebida.

Art. 17. O servidor que, por motivo justificado, não puder dar cumprimento à ordem ou determinação de afastamento para a localidade a que se deverá deslocar, fará imediata comunicação à autoridade competente, para as providências adequadas ou necessárias.

Art. 18. No valor de diária estabelecido de acordo com as disposições deste Decreto está incluída a parte referente à cobertura de despesa com transporte ou locomoção do servidor internamente na localidade para onde se der o deslocamento.

Art. 19. Face ao disposto no art. 10 deste Decreto, fica proibida a concessão de adiantamento para despesas com alimentação, hospedagem e permanência de servidor em localidade diferente daquela em que tem sede ou exercício, vedada, também, a concessão de qualquer complementação do valor da diária concedida.

Art. 20. Periodicamente, sempre que necessário, o Chefe do Poder Executivo, mediante Decreto, expedirá novas Tabelas de Diárias, para fora e para dentro do Estado, nos modelos constantes dos anexos I e II deste Decreto, com os respectivos valores atualizados.

Art. 21. Os deslocamentos do Prefeito ou dos Secretários Municipais, para localidades situadas fora do território do Estado, serão previamente informados, por escrito ao Gabinete do chefe da edilidade, constando o objetivo da viagem e o período previsto do afastamento.

Art. 22. A comprovação das viagens ocorrera mediante relatório sucinto de parte do beneficiário, juntando a este, se for o caso, ofícios, convites, prospectos, diplomas, ou outro tipo qualquer de comprovação que justifique a concessão.

Art. 23. Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir da data de sua assinatura.

Art. 24. Revogam-se as disposições em contrário.

Nessa perspectiva, a SME/Pendências/RN vem pela presente nota esclarecer publicamente a toda população de Pendências/RN que em nenhum servidor lotado neste órgão em nenhum momento se apropriou indevidamente de dinheiro público por meio de diárias e que demonstra a integridade no ato fim de pagamento das mesmas e em tempos, vem repudiar o ato irresponsável de autoria do vereador Isac Carlos do Santos, o qual informou ao referido blog que membros desta secretaria estavam fazendo “Farras com Diárias”.

Reiteramos o que já foi dito anteriormente que os servidores deste órgão só recebem diárias no exercício de sua função fora ou dentro do território deste município conforme estabelece a legislação vigente o aludido decreto e dessa forma, percebe-se que não se configura em nenhuma hipótese apropriação indevida de recursos públicos, mas em falas caluniosas que são instrumentos poderosos de leviandade.

Na oportunidade registramos também a irrevogável licitude destas informações que ora vem a público e desde já nos colocamos á disposição dos órgãos de controle para maiores esclarecimentos.
Atenciosamente,
Francisca Kátia Paulista da Silva – Secretária Municipal de Educação/Pendências – RN.

Pendências/RN, 17 de outubro de 2017.

TABELAS DE VALORES DE DIÁRIAS
Nova redação aos anexos do decreto n° 009/02/2009, que dispõem sobre indenização de diárias.


ESCLARECIMENTO:

Na sessão da câmara municipal de ontem (17/10/2017), um dos nossos representantes, o Vereador ISAC, afirmou com convicção que não existe qualquer lei municipal que autoriza o pagamento de diárias operacionais a policiais civis e militares, para que os mesmos possam atuar no município nos horários de folga. Com o fim de esclarecer àqueles que a desconheciam, como o ilustre Vereador, trata-se de Lei Municipal º 579/2013, aprovada por unanimidade e já em vigor desde 31 de maio de 2013.

Lamentável um representante do poder legislativo sequer procurar saber das leis do próprio município o qual representa. DESPREPARO OU MÁ FÉ?

Por Emanoel Marones

O professor Edvaldo Junior promoveu em praça pública o dia das crianças com muita  festa, entretenimento, atividades físicas e brincadeiras com distribuição de lanches  para toda a criançada. 

O professor agradeceu  a Deus pela oportunidade concedida, a toda família e amigos que ajudaram incansavelmente para a realização do 1° Festival das crianças da Rua Cruzeiro (Café Filho). 

Segundo Edvaldo a recompensa foi o sorriso estampando no rosto de cada criança. Aproveitando também  para agradecer a  participação do palhaço Deba, Ivanilson da percussão, Tom Mega Fest e Eventos e aos professores Idalécio e  Diego dos Santos juntamente com sua turminha show de dança.


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A Prefeitura de Pendências através da Secretaria Municipal de Assistência e Promoção Social informa aos cidadãos pendencienses que estão abertas as inscrições para cursos na modalidade à distância do PRONATEC OFERTA VOLUNTÁRIA.

O QUE É PRONATEC OFERTA VOLUNTÁRIA?
Pronatec Oferta Voluntária é uma iniciativa do Ministério da Educação (MEC) para ampliar a oferta gratuita de formação profissional. Por meio desse programa, são ofertados cursos de Formação Inicial e Continuada (FIC) ou qualificação profissional – para quem tem desde ensino fundamental incompleto até ensino médio completo, e cursos técnicos subsequentes - para quem já concluiu o ensino médio, nas modalidades presencial e a distância.

QUEM PODE SE INSCREVER PARA AS VAGAS ABERTAS?
Podem se candidatar aos cursos todos os cidadãos brasileiros maiores de 15 anos.

ONDE SE INSCREVER?

QUAIS CURSOS ESTÃO SENDO OFERTADOS?

QUANDO FAZER A INSCRIÇÃO?
Agora (OUTUBRO/2017)

QUANDO INICIAM OS CURSOS?
Cursos FIC na modalidade EAD -> Início 30/10 até 19/11, no site da Instituição que ofertará o seu curso.


Mesmo que você não esteja disponível para fazer o curso neste momento, avise ao seu colega, informe ao seu vizinho, divulgue essa informação.

EA juiz da 47ª  Zona Eleitoral, da Comarca de Pendências, Dra Maria Cristina de Menezes Viana, julgou improcedente (em partes) o processo (n 509-61.2016.6.20.0047) da Ação de Investigação Judicial Eleitoral movida por Gustavo Queiroz e Carlos Montenegro  (candidatos a prefeito e vice na eleição municipal de 2016), contra Fernandinho e Zé Maria, (então candidatos a prefeito e vice), os ex-prefeitos Ivan Padilha, Jailton Freitas, o vereador Adailton Barbosa e as pessoas de Cláudio Peixoto de Melo, Sérgio Campielo e Dalvanira dos Correios.

A denúncia foi pela suposta prática de condutas abusivas durante o período eleitoral, destacando o abuso de poder político e econômico e compra de votos. Os denunciantes informaram que era flagrante a compra de votos realizada por Fernandinho, Zé Maria e outros, especificando ligações telefônicas, visitas à residência de eleitores, distribuição de camisetas, utilização de bens públicos para entrega de materiais de construção. Na denúncia, segundo os denunciantes, até a policiamento estava a serviços de Fernandinho e os demais citados.

O Ministério Público opinou pela condenação, perca do mandato de Fernandinho, Zé Maria e as sanções aos demais investigados.

"Entendo assim, que não é possível sustentar uma condenação, a ensejar a cassação de candidatos escolhidos em processo democrático, em que prevalece a soberania popular. Logo, diante da ausência de prova firme, afasto a configuração da captação ilícita de sufrágio e do abuso do poder econômico e político para os investigados: Fernando Antônio Bezerra de Medeiros, José Maria Alves Bezerra, Ivan de Souza Padilha, Adailton Barbosa, Jailton Barros de Freitas, Cláudio Peixoto de Melo, Sérgio Campielo e Dalvanira dos Correios", cita Dra Maria Cristina Menezes de Paiva Viana.

A única condenação foi para o ex-prefeito Ivan Padilha, onde ajuiza entendeu que o então gestor praticou conduta irregular, na utilização da máquina pública com os serviços de caminhões da Prefeitura em vésperas de eleições, condenando Ivan Padilha ao pagamento da multa de R$ 30 mil reais.

Já para o prefeito Fernandinho, o vice Zé Maria, o ex-prefeito Jailton Freitas, o vereador Adailton Barbosa, Sérgio Campielo, Cláudio Peixoto, Dalvanira dos Correios a juíza julgou improcedente a denúncia.


O ex-prefeito Ivan Padilha poderá recorrer ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE) da  decisão judicial de primeira instância.

altonoticias10.blogspot.com.br

A escola municipal professora Alba Mirada, realizou a I edição do sarau infantil que teve como tema: “Eu imagino, reconto e aprendo com os autores”

O evento ocorreu durante a tarde de ontem (11) a parti das 17 horas, e foi organizado por gestores, equipes de professores e funcionários da referida escola, a equipe da secretaria de educação também se fizeram presentes para prestigiar o evento, na oportunidade a secretária municipal de Educação Katia Paulista levou suas palavras de satisfação pela grandiosidade do evento.

Durante o sarau aconteceram diversas atividades, como apresentações culturais, danças, recital de poesias, no final a escola apresentou várias exposições nas salas de aulas criadas pelos próprios alunos ensino infantil.

São com essas iniciativas que possível comprovar que os ambientes de aprendizagem são diversos, pois os alunos recitaram poemas de autores consagrados, como Monteiro Lobato entre outros, veja as fotos





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SEGUNDO A LENDA, ESPADA FOI JOGADA NESTE MESMO LAGO DEPOIS QUE O REI ARTUR FOI MORTALMENTE FERIDO.

As férias familiares dos Jones, que descansavam nos arredores do lago de Dozmary, na Cornualha, Reino Unido, estavam perfeitas. A pequena Matilda, de 7 anos de idade, não imaginava que, logo depois de entrar na água, toparia com uma espada tão grande quanto impressionante.

“Ela estava com água pela cintura quando disse que viu uma espada”, conta seu pai, Paul Jones, que pediu que ela deixasse de fazer brincadeiras bobas. “Mas quando olhei, percebi que era mesmo uma espada. Ela estava lá, no fundo do lago”, ele afirma, adicionando: “A espada tem 1,20 m, exatamente a mesma altura de Matilda”.

A história acabou ganhando importância, uma vez que a arma foi encontrada no mesmo lago onde, segundo a lenda, o rei Artur teria jogado sua espada mítica, a Excalibur, depois de ter recebido um ferimento mortal na Batalha de Camlann. Curiosamente, Jones havia contado essa mesma história aos seus filhos, Matilda e Lois.

Os contos dizem que o rei Artur recebeu a espada Excalibur das mãos da Dama do Lago, no Dozmary. Com essa arma, ele travou todas as suas batalhas, até que foi mortalmente ferido em Camlann. Um pouco antes de morrer, Artur ordenou que fosse levado até o lago, para poder devolver a espada às suas águas. Por fim, foi o cavaleiro Bedivere quem cumpriu a missão.


Fonte: USA TODAY
Imagens: SHUTTERSTOCK (capa) e Twitter/@ShefieldStar/Reprodução 


OSSO ATRAVESSADO POR PREGO É DO SÉCULO I 

Embora haja muito material histórico escrito sobre o uso da crucificação como método de execução por várias culturas antigas, entre elas a assíria, grega, romana, persa e cartaginesa, são praticamente inexistentes as evidências arqueológicas.

Primeiro, porque as madeiras sobre as quais os condenados eram pregados eram materiais de rápida decomposição; segundo, porque os pregos utilizados eram considerados objetos mágicos e retirados do corpo para a comercialização no mercado negro.

Há, porém, uma única evidência arqueológica de crucificação. Trata-se de um corpo encontrado em Jerusalém em 1968, conhecido como Yehohanan. Seus restos foram analisados por vários especialistas que foram capazes de determinar que o homem, de 25 anos de idade, morreu crucificado no século I. Em um dos calcanhares, ainda está conservado um dos pregos com os quais ele foi pendurado. No ossário, também foram encontrados os ossos de uma criança identificada como o filho do condenado.

Imagem: Amir Cohen/Reuters


O presidente Michel Temer está com uma obstrução parcial em uma artéria coronária e deverá ser submetido a um cateterismo nos próximos dias.

Segundo a TV Globo, Temer chegou a estudar a realização do procedimento na última sexta-feira (6).

Ele, porém, optou por adiar o procedimento de desobstrução da artéria para depois da votação pela Câmara dos Deputados da denúncia por organização criminosa e obstrução de Justiça. A votação deve ocorrer até o fim do mês.

Procurado, o Palácio do Planalto declarou que Temer goza de perfeita saúde. E acrescentou que, nos exames, “não foi constatado nem reportado ao presidente nenhum problema”.

A assessoria da Presidência disse ainda que, se houver alguma informação diferente da oficial, a pessoa credenciada a falar sobre o assunto é o médico particular do presidente, Roberto Kalil Filho.

Kalil Filho não quis se manifestar sobre o assunto.

G1


Um engenheiro de software chamado Rob Heaton chamou atenção para a existência de uma brecha no WhatsApp pela qual é possível descobrir quando o usuário está dormindo e até com quem ele anda conversando.

Heaton tirou proveito de dois recursos polêmicos do aplicativo para teorizar sua preocupação: o que mostra a última vez em que você foi visto e o que mostra se você está online.

Com isso em mente, um hacker poderia construir uma extensão para Chrome que fica constantemente monitorando os contatos no WhatsApp para compilar informações. Individualmente, esses dados parecem inofensivos, mas a coisa toma outras proporções quando se olha para eles em massa.

Poderiam ser montados gráficos, por exemplo, que mostram a que momento o app deixou de ser usado todos os dias, o que revela a que horas a pessoa costuma dormir. Se o usuário tem sono irregular, seus dados se tornam valiosos para empresas que vendem medicamentos para dormir, o que transforma a brecha numa oportunidade de negócios, como destaca o The Next Web.

Além disso, uma pessoa desconfiada poderia descobrir se está sendo traída. Bastaria procurar alguma correlação entre os padrões de atividade das duas pessoas talvez envolvidas na traição; se ambas estiverem sempre ativas nos mesmos momentos, é possível que estejam se falando.

A má notícia é que não há nada que você possa fazer para se proteger disso. O “visto por último” até pode ser configurado para ser visto por qualquer um, apenas seus contatos ou ninguém. Mas o recurso que revela se você está online não pode ser desativado.

Olhar Digital – UOL


A Polícia Civil fez hoje uma operação de busca e apreensão na casa de Marcos Lula da Silva, filho do ex-presidente Lula. Ele mora na cidade de Paulínea.

A operação se baseou em uma denúncia anonima, feita por telefone ao disque denúncia. A pessoa dizia que drogas poderiam estar sendo consumidas na residência.

Foi apurado que nada foi encontrado. Os policiais teriam, então, se retirado da casa.

Folhapress



Achar uma namorada não é tarefa fácil na zona montanhosa de Madagascar, na África.

Por isso, homens solteiros da etnia betsileo tiveram uma ideia: lutar com touros para conquistar futuras esposas.

Eles arriscam a própria vida para provar seu valor.

O objetivo é dominar o touro pelo maior tempo possível para impressionar as mulheres com sua força e bravura.

Mas os touros não ficam feridos. Eles são considerados animais sagrados pela etnia.

A luta termina quando o touro fica cansado ou alguém fica ferido.
Cerca de 50 homens morreram nos últimos anos.

Por outro lado, alguns casais foram formados.
Como demora seis horas para andar de um vilarejo a outro, os torneios continuam sendo a melhor maneira para formar novos casais.

BBC


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